Manifesto Público da Classe Médica do Estado de São Paulo “Ar Limpo Salva Vidas”

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ATO PÚBLICO PARA O LANÇAMENTO DO MANIFESTO “AR LIMPO SALVA VIDAS”

A Associação Paulista de Medicina (APM) lança o Manifesto Público da Classe Médica do Estado de São Paulo “Ar Limpo Salva Vidas”.

O Manifesto tem o intuito de fortalecer as políticas públicas em prol da qualidade do ar nas cidades brasileiras. O posicionamento da classe médica e demais entidades apoiadoras, inédito neste âmbito, tem grande relevância na defesa da sociedade e salvaguarda de sua saúde, dando assim voz às necessidades da população em saúde perante os órgãos ambientais responsáveis pelas decisões para a mudança e cumprimento das leis vigentes no país. Tais órgãos também devem assegurar a adoção de boas práticas ambientais – que incluem ações de controle de emissões e incremento da eficiência e diversificação energética, visando uma real intervenção na realidade. O Manifesto sugere cinco medidas prioritárias com justificativa técnica, e será entregue ao Ministério do Meio Ambiente, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, Secretaria do Estado de Meio Ambiente de São Paulo, Companhia de Tecnologia Ambiental e Saneamento do Estado – Cetesb, Secretaria do Município de Meio Ambiente de São Paulo , responsáveis pelas decisões públicas e pela resposta ao cumprimento das leis ambientais no que se refere à qualidade do ar; e, como alicerce, às Câmaras Legislativas federal, estadual e municipal; ao Ministério da Saúde, Secretaria do Estado de Saúde de São Paulo, Secretaria do Município de Saúde de São Paulo.

Além do Manifesto, será lançado uma releitura do Relatório de Qualidade de Ar Cetesb 2015, sob a Visão de Saúde elaborado pelo Instituto Saúde e Sustentabilidade, com apoio da APM. Para chamar a atenção a um dos principais problemas relacionados à poluição do ar e a saúde que o Brasil enfrenta: os padrões de qualidade do ar nacionais defasados, o Relatório de Qualidade de Ar do Estado de São Paulo 2015, elaborado pela Cetesb, foi reproduzido e seus resultados interpretados sob a visão de saúde, ou seja, seguindo os padrões de qualidade do ar recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS), comunicando, assim, de forma clara a situação da qualidade do ar do Estado perante a interpretação de seus efeitos para a saúde da população. A releitura fundamenta, de forma transparente, a necessidade de melhoria da qualidade do ar nas cidades paulistas em prol da saúde da população. Os documentos, o Manifesto e o Relatório, serão lançados durante o Ato Público da Classe Médica do Estado de São Paulo “Ar Limpo Salva Vidas” que ocorrerá no dia Dia de Combate à Poluição, 14 de agosto, às 9h30, na sede da Associação Paulista de Medicina.

SERVIÇO
Data: 14 de agosto de 2017
Horário: 09h30
Local: Sede da Associação Paulista de Medicina
Endereço: Av. Brigadeiro Luís Antônio, 278

Breve Justificativa
A OMS, publicou, em 2015, a perda precoce de cerca 8 milhões de vidas no mundo pela poluição do ar em 2012: 3,7 milhões devido à poluição do ar externa e 4,3 milhões devido à poluição intradomiciliar. Isto significa que uma em cada oito mortes no mundo está relacionada à exposição ao ar contaminado (WHO, 2015)1.

Assim, a poluição do ar se torna a principal causa de morte por complicações cardiorrespiratórias relacionadas ao meio ambiente. Segundo a OMS, mais de 80% das cidades no mundo apresentam uma qualidade do ar insalubre, entre elas, quarenta cidades no Brasil, estão expostas a níveis de poluição superiores aos limites que preconiza (WHO, 2016; OECD, 2016)2. Segundo pesquisas do Instituto Saúde e Sustentabilidade, todas as cidades que apresentam monitoramento de qualidade do ar nos Estados de São Paulo e Rio de janeiro em 2011 e 2012, respectivamente, sem exceção, apresentavam níveis superiores aos da OMS (Instituto Saúde e Sustentabilidade, 2013; Instituto Saúde e Sustentabilidade, 2014)3.

Com a finalidade de informar ao gestor público o quanto se perde em vidas, saúde e recursos públicos, ao adiar medidas que contribuam para a melhoria da qualidade do ar, o Saúde e Sustentabilidade revelou o número total de 250 mil óbitos e um milhão de internações com dispêndio público de mais de R$ 1,5 bilhão a preços de 2011, no Estado de São Paulo (RODRIGUES, 2015)4 caso a poluição por material particulado se mantenha aos patamares de hoje até 2030. Significa 35 mortes ao dia no Estado de São Paulo, onde morrem mais que o dobro de pessoas por poluição do ar (17.443 mortes) do que por acidentes de trânsito (7.867), quase 5 vezes mais do que câncer de mama (3.620) e quase 6,5 vezes mais que por AIDS (2.922) ou câncer de próstata (2.753) (MS, 2011)5.

Perante o quadro de agravos à saúde e ao ambiente relacionado à degradação da qualidade do ar, bem como as limitações legislativas no país, evidencia-se ser a poluição atmosférica uma ameaça cada vez maior à saúde dos brasileiros e a necessidade urgente de ação.


1 WHO. World Health Organization. 2015. Health and the Environment: Addressing the health impact of air pollution 2015. SixtyEighth World HealthAssembly. Disponível em: < http://apps.who.int/gb/ebwha/pdf_files/WHA68/A68_ACONF2Rev1-en.pdf>. Acesso em 25 de maio de 2017.
2 WHO. World Health Organization. 2016. Global Urban Ambient Air Pollution Database (update 2016). Disponível em: <
http://www.who.int/phe/health_topics/outdoorair/databases/cities/en> Acesso em 25 de maio de 2017.
OECD – Organization for Economic Co-operation and Development, 2016 The Economic Consequences of Outdoor Air Pollution. Policy Highlights. 2016 Disponível em: <https://www.oecd.org/environment/indicators-modelling-outlooks/Policy-HighlightsEconomic-consequences-of-outdoor-air-pollution-web.pdf>. Acesso em 25 de maio de 2017
3 INSTITUTO SAUDE E SUSTENTABILIDADE. Avaliação do impacto da poluição atmosférica no Estado de São Paulo sob a visão da saúde. São Paulo. 2013. Disponível em: < http://www.saudeesustentabilidade.org.br/publicacoes/pesquisa-avaliacao-do-impactoda-poluicao-atmosferica-no-estado-de-sao-paulo-sob-a-visao-da-saude/> Acesso em 25 de maio de 2017.
INSTITUTO SAUDE E SUSTENTABILIDADE. Avaliação do impacto da poluição atmosférica no Estado do Rio de Janeiro sob a visão da saúde. São Paulo: 2014. Disponível em: http://www.saudeesustentabilidade.org.br/publicacoes/pesquisa-monitoramento-daqualidade-do-ar-no-brasil/
> Acesso em 25 de abril de 2017.
4 RODRIGUES, C.G.; VORMITTAG, E.M.P.A.; CAVALCANTE, J.A.; SALDIVA, P.H.N. Projeção da mortalidade e internações hospitalares na rede pública de saúde atribuíveis à poluição atmosférica no Estado de São Paulo entre 2012 e 2030. Revista Brasileira de Estudos de População, v.32(3): p.489-509, 2015. Disponível em: < http://www.saudeesustentabilidade.org.br/publicacoes/projecao-damortalidade-internacoes-hospitalares-na-rede-publica-e-gastos-publicos-em-saude-decorrentes-da-poluicao-atmosferica-noestado-de-sao-paulo-de-2012-a-2030/
>. Acesso em 25 de maio de 2017
5 MS – Ministério da Saúde – Sistema de Informações Mortalidade do SUS (SIM/SUS). 2011. Disponível em:
<http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/o-ministerio/principal/secretarias/svs/mortalidade>. Acesso em 25 de maio de 2017.
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